Publicidade em leilões judiciais: eficiência e rapidez em processos de execução
Palavras-chave:
Leilões Judiciais; Publicidade; Execução Forçada; Celeridade Processual; Nulidade; SalvaguardasSinopse
Este livro analisa a regulamentação e a prática dos leilões judiciais, com especial ênfase nas disposições sobre publicidade estabelecidas no artigo 733 do Código de Processo Civil peruano. A partir de uma perspectiva crítica e jurídica, desenvolve os problemas decorrentes dos atuais métodos de publicidade que estão distantes das novas tendências tecnológicas, o que contribui para o atraso processual desnecessário, a nulidade dos leilões, que tem um impacto negativo na velocidade processual. O livro destaca a importância da publicidade efetiva como um insumo necessário para garantir a transparência e a participação nos leilões judiciais, e também identifica as limitações da estrutura regulatória atual, que frequentemente resultam na frustração dos leilões ou em nulidades processuais. Além disso, é feita uma análise comparativa com os sistemas jurídicos da Espanha, Argentina e Colômbia, apresentando propostas para melhorar a regulamentação peruana e reduzir os tempos de execução. A metodologia utilizada combina análise doutrinária e normativa com uma abordagem empírica que inclui estudos de caso e estatísticas recentes, possibilitando avaliar o impacto das disposições legais sobre a celeridade e a eficiência processuais. Também apresenta uma proposta de reforma específica do marco regulatório peruano para otimizar o uso da publicidade nos leilões judiciais, buscando garantir o equilíbrio entre transparência, acesso e celeridade. Este livro é um recurso essencial para juristas, legisladores e operadores do direito interessados na modernização dos processos de execução e na promoção de um sistema judicial mais eficiente e justo.
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