Publicidade em leilões judiciais: eficiência e rapidez em processos de execução

Autores

Shirley Alicia Purizaca Sandoval
Universidad Privada Antenor Orrego | Piura | Perú
https://orcid.org/0000-0001-6053-2541

Palavras-chave:

Leilões Judiciais; Publicidade; Execução Forçada; Celeridade Processual; Nulidade; Salvaguardas

Sinopse

Este livro analisa a regulamentação e a prática dos leilões judiciais, com especial ênfase nas disposições sobre publicidade estabelecidas no artigo 733 do Código de Processo Civil peruano. A partir de uma perspectiva crítica e jurídica, desenvolve os problemas decorrentes dos atuais métodos de publicidade que estão distantes das novas tendências tecnológicas, o que contribui para o atraso processual desnecessário, a nulidade dos leilões, que tem um impacto negativo na velocidade processual. O livro destaca a importância da publicidade efetiva como um insumo necessário para garantir a transparência e a participação nos leilões judiciais, e também identifica as limitações da estrutura regulatória atual, que frequentemente resultam na frustração dos leilões ou em nulidades processuais. Além disso, é feita uma análise comparativa com os sistemas jurídicos da Espanha, Argentina e Colômbia, apresentando propostas para melhorar a regulamentação peruana e reduzir os tempos de execução. A metodologia utilizada combina análise doutrinária e normativa com uma abordagem empírica que inclui estudos de caso e estatísticas recentes, possibilitando avaliar o impacto das disposições legais sobre a celeridade e a eficiência processuais. Também apresenta uma proposta de reforma específica do marco regulatório peruano para otimizar o uso da publicidade nos leilões judiciais, buscando garantir o equilíbrio entre transparência, acesso e celeridade. Este livro é um recurso essencial para juristas, legisladores e operadores do direito interessados na modernização dos processos de execução e na promoção de um sistema judicial mais eficiente e justo.

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Biografia do Autor

Shirley Alicia Purizaca Sandoval, Universidad Privada Antenor Orrego | Piura | Perú

Doctora en Derecho y Ciencias Políticas por la Universidad Nacional de Piura, con una sólida formación académica y profesional en el campo del Derecho. Posee una Magíster en Derecho Civil y Comercial, que complementa su vasta experiencia jurídica. Abogada de profesión, ha dedicado su carrera tanto a la práctica del derecho como a la enseñanza. Como Docente Universitaria, imparte clases en programas de pregrado y posgrado, contribuyendo a la formación de futuras generaciones de abogados y profesionales del derecho.

La publicidad en los remates judiciales: eficiencia y celeridad en los procesos de ejecución

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Publicado

December 28, 2024

Séries

Licença

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Detalhes sobre o formato disponível para publicação: PDF

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ISBN-13 (15)

978-9942-664-77-8

Publication date (01)

2024-12-28

Detalhes sobre o formato disponível para publicação: EPUB

EPUB

ISBN-13 (15)

978-9942-664-77-8

Publication date (01)

2024-12-28