Procedimentos legais decorrentes da ação revogatória ou pauliana
Palavras-chave:
Ação de revogação, ato jurídico, fraude do devedor, jurisprudência.Sinopse
É com grande satisfação e com a esperança de que esta pesquisa sirva para esclarecer algumas dúvidas sobre o que devemos fazer quando os devedores se desfazem de seus bens com o único objetivo de não cumprir com as obrigações contraídas; porque em nossa dura realidade muitas pessoas se endividam e buscam formas de burlar o direito dos credores, que em muitos casos são obrigados a punir os débitos a serem cobrados; porque os devedores se utilizam da celebração de diversos atos jurídicos com o objetivo de se esquivar do pagamento. Intitulamos esta pesquisa: “Processos judiciais decorrentes da ação revocatória ou pauliana” com o objetivo de apresentar algumas soluções alternativas às diversas formas jurídicas utilizadas pelos devedores para não cumprir com as obrigações adquiridas; para o que seguimos a sequência de: teoria, prática e jurisprudência; assim esperamos estar contribuindo com este pequeno trabalho com a cultura jurídica do país.
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Publicado
December 24, 2024
Séries
Copyright (c) 2024 Santiago Herrera Navarro
Licença
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Detalhes sobre o formato disponível para publicação: PDF
PDF
ISBN-13 (15)
978-9942-664-75-4
Publication date (01)
2024-12-24
